quarta-feira, 7 de abril de 2010

Estatuto não permite virada de mesa em SC

Tenho ouvido com frequencia as emissoras de rádio do Oeste, falando de virada de mesa no Campeonato Estadual. Acontece que o estatuto do torcedor é claríssimo, e não permite qualquer tipo de artifício para que Chapecoense e Juventus joguem a primeira divisão em 2011. Agradeço ao Beto, que frequenta o Blog e dissecou os artigos do estatuto que falam sobre isso.

Primeiro, é necessário dizer duas coisas: o Marcílio Dias e o Tubarão, que caíram no ano passado, em nenhum momento falaram em virada. Abaixaram a cabeça, aceitaram o descenso e estão trabalhando duro para a divisão especial desse ano. Da mesma forma, o regulamento do Estadual 2010, em seu artigo 23o., diz que "As associações que obtiverem as 9ª (nona) e 10ª (décima) colocações na competição, serão rebaixadas para a disputa do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional da Divisão Especial de 2011"

Agora, vamos ao que diz a lei. Comentários em negrito:

Art. 9º (...)
§ 5º É vedado proceder alterações no regulamento da competição desde sua divulgação definitiva, salvo nas hipóteses de:
(...)
II - após dois anos de vigência do mesmo regulamento, observado o procedimento de que trata este artigo.

Aqui, diz que o regulamento deve ser respeitado depois de divulgado. Ele diz que os dois rebaixados devem jogar a Divisão Especial de 2011.

E mais:

Art. 37. Sem prejuízo das demais sanções cabíveis, a entidade de administração do desporto, a liga ou a entidade de prática desportiva que violar ou de qualquer forma concorrer para a violação do disposto nesta Lei, observado o devido processo legal, incidirá nas seguintes sanções:

I – destituição de seus dirigentes, na hipótese de violação das regras de que tratam os Capítulos II, IV e V desta Lei;

II - suspensão por seis meses dos seus dirigentes, por violação dos dispositivos desta Lei não referidos no inciso I;

III - impedimento de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito federal; e

IV - suspensão por seis meses dos repasses de recursos públicos federais da administração direta e indireta, sem prejuízo do disposto no art. 18 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998.

§ 1o Os dirigentes de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão sempre:

I - o presidente da entidade, ou aquele que lhe faça as vezes; e

II - o dirigente que praticou a infração, ainda que por omissão.

Aqui, a lei prevê que, caso for feita a violação do regulamento de 2010, os dirigentes responsáveis, no caso a FCF, responderão judicialmente pelos seus atos.

Caso encerrado. Se a lei for respeitada, não há virada de mesa. O que pode acontecer é que em 2011 sejam feitas mudanças para 2012. Mas mesmo assim, quem caiu neste ano terá que jogar a Divisão Especial, assim como o Marcílio Dias e Atlético Tubarão farão a partir de agosto.

17 comentários:

  1. Legal esse blog, Parabéns.
    Já está configurado nos meus favoritos.
    Abraços.

    ResponderExcluir
  2. se os clubes quiserem muda sim

    ResponderExcluir
  3. se os clubes quiserem muda sim (2)

    a rbs é contra a virada ainda mais pra ter doze clubes. dai a rbs ia fazer presão na mídia, queria ver quem ia ser o louco a fazer a virada.

    mas anotem ai a partir de 2012, campeonato com 12 clubes, turno e returno, caem 2, os 4 melhores fazem as semis e finais em dois jogos, 26 datas.

    ee já para o proximo ano copa sc em setembro.

    ResponderExcluir
  4. Concordo plenamente rodrigo, mas esse campeonato da RBS só tem lambança...promessa de virada de mesa, jogos às 10 horas da noite, classico da capital com o TJD aliviando pra todo lado..Avai, Figueirense e Luis Orlando de souza...Uma vergonha!!!!

    ResponderExcluir
  5. Até pode ser que no próximo ano tenhamos 12 equipes na série A. No entanto, as duas equipes rebaixadas terão que disputar a série B, caso contrário é clara a violação ao Regulamento da FCF e, por consequência, ao Estatuto do "Sofredor"!

    ResponderExcluir
  6. Isso prova que o Zunino não entende nada. Está só querendo fazer política suja. Esse põe o Delfim no chinelo. Sem vergonha é pouco pra ele.

    ResponderExcluir
  7. A propósito Rodrigo, apenas para solapar uma dúvida que tu suscitasse, caso se confirme a malfadada virada de mesa, é possível levar o fato ao conhecimento do Ministério Público para que adote, como legitimado para a defesa de um interesse difuso, a providência cabível preservando o direito do torcedor. Cabe salientar, ainda, que qualquer Órgão Ministerial do Estado (seja ele de Brusque, Criciúma ou Trombudo Central) pode se fazer do expediente legal e processual pertinente para impedir a pretensão escusa dos inescrupulosos dirigentes. Um abraço!

    ResponderExcluir
  8. Caro Marcus,

    Obviamente que o MP deverá ser acionado, pois o Estatuto é uma Lei Federal.

    É o que se espera se esse absurdo vier a acontecer.

    ResponderExcluir
  9. Estranho essa idéia sair de um patrocinador do brusque, que deve ser ai da cidade de brusque, sem duvida torce para o brusque e naqueles dias era tudo na paz... era apenas "vamos esperar pra ver", "será que realmente pode", mas agora estamos até fazendo papel de adevogados aqui já... será que é por que o brusque se classificou?? ou simplesmente pq isso ai é mais uma patifaria feita pelo querido amigo do nosso coração Delfim de Padua Peixoto Junior???

    como diria alguem muito conhecido..
    éééé amiiiigoo... é copa do mundo!!

    eu voto na segunda ipotese!! ahhaha abraçoss!

    ResponderExcluir
  10. Rodrigo qual seria sua opinião se no lugar da Chapecoense estaria o Brusque?

    ResponderExcluir
  11. pois é isso me cheira a magoa... pelo fato de do brusque ter escapado... se fosse com o Brusque o pensamento seria diferente...

    ResponderExcluir
  12. Não é questão de ser com um ou com outro.

    Leis e regras existem para serem cumpridas. Se não, pra que fazê-las?

    O Brusque foi rebaixado em 2007 e ninguém falou em momento algum em virada de mesa. O marcilio no ano passado a mesma coisa, e tantos outros em anos anteriores.

    ResponderExcluir
  13. Guga Kuerten, essa história de dizer que o Brusque escapou não tá com nada. Está disputando a final do returno e ficou na frente do Criciuma.

    Quem escapou foi o Criciuma e não o Brusque.

    ResponderExcluir
  14. mas todo mundo sabe que a federação não cumpre em sua totalidade as leis impostas... eles sempre acham uma brecha pra deixar da forma que eles querem!!!
    E todo mundo sabe que a Chapecoense é uma das que mais da dinheiro pra federação em termos de renda e tal...

    ResponderExcluir
  15. Tudo bem, mas dinheiro e renda não são suficientes pra querer virar a mesa e deixar de cumprir as regras.

    A torcida reclama que o plantel estava e está cheio de cachaceiros, mas isenta a diretoria de culpa.

    ResponderExcluir
  16. eu nao sou a favor da virada de mesa... tem que joga a segundona mesmo... só comentei pelo fato de o pessoal de Brusque estar muito preocupado com a possibilidade da Chapecoense nao cair... parecem que ficam secando, perceguindo e tentando de todas as formas achar jeito de derrubar o que sai na imprensa...

    ResponderExcluir
  17. Sou torcedora da Chapecoense e totalmente contra a virada de mesa. Espero que respeitem o regulamento e não queiram fazer nada para que talvez isso possa acontecer. Caio pq jogaram mal, pq n havia união, pq foram (alguns) uns cachaceiros. Infelizmente alguns jogadores n mereciam este time. Caíram no campo, tem que voltar no campo.

    abraço

    ResponderExcluir