sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Ministério Público entra na luta contra a censura

Teclo desde Porto Alegre, onde amanhã transmitirei o jogo Cruzeiro x Brusque, pela Série D. Passei o dia acompanhando todas as reações acerca daquela aberração que foi a nota oficial da FCF, e a posterior entrevista do presidente Delfim sustentando o que disse.

Hoje, o Ministério Público Federal de SC convocou uma entrevista coletiva para sua sede em Joinville, em que respondeu à nota expedida pela Federação. O MPF avisa que ingressou com uma ação civil pública contra a FCF, por ferir o princípio universal da liberdade de expressão. Retirei do Blog do meu amigo Adriano Assis a declaração do comentarista Wellington Nardes, que esteve na coletiva. O conteúdo é o que segue:

A Ação Civil Pública é contra a Federação Catarinense de Futebol e também contra o Estado de Santa Catarina. Dr. Mario Sérgio Gomes falou que abriu esta Ação “tamanha a ilegalidade da nota publicada pela FCF que cercearia a liberdade de expressão”. Segundo Dr. Mario, todo cidadão tem direito constitucional de defender ou repudiar qualquer iniciativa e que esta nota “é um absurdo”. O Ministério Público enviou a FCF e ao Estado a recomendação de voltar atrás e se desfazer publicamente “das insanidades da nota”.
O torcedor que se manifestar, de forma pacífica, e for retirado por força policial do estádio pode recorrer ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Ele classificou como “uma nota equivocada e que fere os direitos constitucionais defendidos à exaustão pela Supremo Tribunal Federal”. Ele acredita que a FCF vai voltar atrás e revogar a nota, tamanho a absurdo.
A Ação Civil Pública está na 1ª Vara Federal aos cuidados do juiz de Direito Roberto Fernandes Jr. Não se tem previsão da decisão. A Ação foi encabeçada principalmente pelo Dr. Mario Sérgio Gomes, procurador da República, e pelo Dr. João Vicente Panitz, defensor público.
Dr. João vai à Florianópolis acompanhar o principal jogo no estado, entre Figueirense e Avaí. Dr. Mario vai tentar conversar com o juiz Roberto Fernandes para “acelerar a decisão e tê-la ainda antes do jogo”. É importante lembrar aos torcedores que a manifestação pode acontecer, mas de forma pacífica.

Confira aqui a ação civil pública nº 50069477820114047201.
Confira aqui a recomendação.


A mídia nacional repercute como nunca a censura da FCF. O Brasil está sendo apresentado ao problema que nós vivenciamos em todos esses anos. Entre todos os artigos de jornalistas renomados que se manifestaram, destaco este do Cosme Rímoli, do portal R7, que vale muito a pena ler.


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