sábado, 11 de janeiro de 2014

Para você entender que a crise do Brasileirão não tem chance de acabar tão cedo

Eu não vejo solução para esse problemão da Série A do Brasileiro. Diante de um volume assombroso de ações na justiça, a situação caminha para um campeonato prejudicado em 2014. E os efeitos serão sentidos em menos de um mês, quando a tabela do Brasileirão precisa ser divulgada.

Para que você entenda a minha preocupação com a gravidade de uma situação que não vai se resolver tão cedo, reproduzo abaixo uma entrevista ao jornalista Cosme Rímoli, do portal R7, do advogado Daniel Neves, autor da ação (a primeira de muitas) que reverteu o rebaixamento da Portuguesa. As afirmações são muito interessantes, e dão noção do tamanho do pepino que a CBF e o STJD terão que descascar. Ressaltei algumas partes:

Por que você entrou com a ação na Justiça Comum, Daniel?
Porque estava sendo cometida uma injustiça, uma ilegalidade contra a Portuguesa. Está bem claro no Estatuto do Torcedor que a punição do Heverton deveria ter sido publicada antes do jogo. Não foi. O STJD e o Pleno do STJD resolveram se prender ao CBJD. Foi uma ilegalidade flagrante. E que feria tudo o que havia acontecido no campo. Eu fui da Atlética da Faculdade São Francisco. Ajudava a organizar campeonatos. Nós acompanhávamos os jogadores de várias faculdades de Direito. E antes do jogo examinávamos quem poderia ou não jogar. Isso acontece na várzea. É uma situação clara. O atleta suspenso não entra em campo. Quem controla e avisa é a organizadora da partida. A CBF mostrou que não sabe nem organizar uma competição. Uma entidade milionária não tem R$ 2 mil para pagar a um funcionário acompanhar os julgamentos no STJD? Esse funcionário publicaria as decisões. E todos os clubes teriam acesso à informação, antes do jogo, como prevê o Estatuto do Torcedor. O Heverton tinha condições de atuar. O rebaixamento da Portuguesa foi ilegal. O que a Justiça Comum está fazendo é restabelecer o que manda a lei.
Você acredita que a situação é simples?

Basta caçar a sua liminar e a do Flamengo e acabou?
Lógico que não. Tanto que a CBF está tentando intimidar, atacar os advogados que entrarem com ações. Mas é uma situação que mostra o quanto eles estão perdidos. Sabem que tudo está apenas no começo. Vou explicar. Nós torcedores da Portuguesa estamos nos articulando para entrar com várias ações diferentes contra a decisão do Pleno do STJD. Julgamos que o nosso clube foi absurdamente prejudicado. Vivemos em uma democracia e temos o direito de reivindicar o nosso direito na Justiça. Ninguém vai tolher isso. Assim como o direito dos torcedores do Flamengo. Eles vão entrar com várias ações. Porque se nós sobrevivermos, quem cai é o Flamengo. Se os flamenguistas se defenderem, quem cai passa a ser o Fluminense. Não tenho a menor dúvida que as ações passarão a ser dos seus torcedores. Ações coletivas, populares. Fora a participação do Ministério Público. Será uma roda-viva interminável. Além disso, sei que 110 torcedores do Vasco vão entrar com uma ação coletiva em Joinville. Não aceitam o rebaixamento vascaíno. Ouço falar que Ponte Preta e Náutico também não querem cair. Defendem a isonomia, o que vale para um clube valeria para todos. E como o regulamento do Brasileiro prevê quatro rebaixados. Não sei se a tese de Ponte, Náutico e Vasco se sustentam. Mas será a Justiça quem determinará. E para isso, ela precisará julgar. E isso leva tempo.
Você acha que dará tempo?
Até o Brasileiro tudo estará resolvido?
De jeito nenhum. O campeonato começa em abril. Mas em fevereiro, dois meses antes, o Estatuto do Torcedor exige a publicação da tabela com os clubes. Não haverá a menor possibilidade de a justiça julgar as ações até fevereiro. De jeito algum. Não estou falando em uma ou duas ações, liminares. Estou sendo bem claro. Falo em centenas, milhares. Tenho a certeza de que isso acontecerá. As pessoas precisam entender que não basta um juiz negar o pedido de um torcedor. Dez juízes negaram pedidos de torcedores da Portuguesa. Um acatou o meu. Cada processo é diferente, único. Julgado por juízes diferentes. O Brasileiro não poderá começar antes das liminares serem julgadas. A Justiça se impõe. E vou além, digamos que houvesse como a CBF caçar todas as liminares, o campeonato poderia ser paralisado depois de começar. Porque não há obrigação de torcedores procurarem a justiça ao mesmo tempo, antes do Brasileiro. Alguns têm todo o direito de procurar justiça na hora que quiserem.
A CBF prometeu processar o advogado que moveu a primeira ação.
Você está tentando aparecer com essa liminar?
Eu só posso lamentar essa postura da CBF. Desqualificar as pessoas mostra o quanto ela está perdida. Existe justiça neste país. E é um direito de todo cidadão brigar pelo que acredita. Vou a estádio de futebol desde criança, com meus avós. Viajei, acompanho a Portuguesa desde que me conheço por gente. E sei que o clube foi punido ilegalmente. Tenho a sorte de ter esse conhecimento. Sou advogado e procuro apenas defender os direitos do meu clube. Em uma democracia isso é permitido. Se a CBF gosta ou não gosta, não importa. A lei é para todos. Não será intimidando ninguém que as liminares vão sumir. Porque elas não vão. Só posso lamentar essa tentativa de desqualificação. Não dará certo.
Você não acha lamentável a postura omissa da Portuguesa?
A diretoria se finge de morta e deixa vocês, torcedores, entrarem na Justiça.
Parece ter medo da CBF...
Eu realmente não fico satisfeito. Longe disso. Esse papel de brigar pelos direitos que foram desrespeitados no STJD caberia à diretoria. É tudo muito estranho. Me reúno com outros torcedores da Portuguesa e o sentimento é o mesmo. Os dirigentes não tomam uma posição. Não é porque eles viram as costas ao que está acontecendo que vamos deixar de brigar pela legalidade. Fica uma sensação ruim, ao perceber que não querem se envolver. Quem deveria estar entrando com ações seriam os dirigentes. Mas estranhamente eles se calam. Mas não dependemos deles. Muito pelo contrário. Só lamentamos essa estranha postura.
Você fala como um líder.
Você está por trás do movimento "Vamos à Luta"?
Seriam mais de mil torcedores da Portuguesa que prometem entrar na Justiça...
Não digo líder. Estou servindo como consultor. Sou advogado, autor de livros de Direito e escrevi três artigos no Facebook que chamou a atenção dos torcedores. Os movimentos são naturais e absolutamente independentes. Ninguém lidera ninguém. Há só uma coisa em comum: o sentimento de revolta pelo ilegal rebaixamento da Portuguesa. As pessoas precisam saber que há torcedores, há mais de 1.200 associações de portugueses em São Paulo e haverá muitas ações conjuntas, populares para resguardar o nosso clube. O movimento é espontâneo. Sem a participação da diretoria. O que acredito ser muito estranho. E lamento.
Você percebe que este ato mudar a eleição da CBF?
Quanto menos credibilidade para o futebol, pior para o Marin.
Esta confusão é oportuna para o seu inimigo, Andrés Sanchez...
Para mim, isso não tem a menor importância. Repito que penso no meu clube. Agora percebo que para a CBF é uma tragédia. A credibilidade está indo embora. Primeiro o Fluminense é rebaixado. Depois a Justiça Desportiva salva o Fluminense e rebaixa a Portuguesa. Agora a Justiça Comum rebaixa o Fluminense. Isso é péssimo. Estamos em ano de Copa do Mundo. Isso mostra um certo atraso. Uma fragilidade das instituições. Há muitas brechas jurídicas no futebol. O que não é bom para ninguém. Tudo deveria ser muito mais rápido. Principalmente os julgamentos. Há muita demora, morosidade que acaba sendo perigosa. E uma falta de sequência. O STJD usou o Estatuto do Torcedor para punir vários jogadores. Não usa o mesmo estatuto para julgar a Portuguesa. Essa incoerência é ruim para a CBF, para o futebol como um todo. Você vai me perguntar se fosse o Fluminense no lugar da Portuguesa o resultado do julgamento seria diferente. Se a camisa pesou. Infelizmente não tenho condições para responder. O que é péssimo porque sei que muita gente tem a mesma dúvida. Não coloco em questionamento a honra de quem julga. Mas são tantas situações estranhas no nosso país que nos fazem perder a credibilidade nas leis. Infelizmente isso acontece com frequência no futebol.
Se você fosse o vice jurídico da CBF o que faria?
Qual seu conselho para o Carlos Eugênio Lopes?
Recomendo que ele peça férias. Vá para um resort descansar. Porque ele terá muito trabalho. Vai enfrentar uma situação sem solução. Não há como controlar as ações e liminares dos torcedores. A Justiça Comum dá esse direito a quem se julgar prejudicado. Isso é democracia. O estado de Direito prevalece. Ele pode reclamar, questionar, desqualificar que não vai adiantar. Os processos vão continuar. Portuguesa, Flamengo e, com certeza, Fluminense entrarão em uma briga interminável nos tribunais.
Há alguma saída que você enxerga para a CBF?
Criar por exemplo uma Copa 'Ricardo Teixeira' para substituir o Brasileiro?
E escolher os clubes que ela considerar dignos da Série A?
Sou direto. Legalmente a CBF não pode organizar nenhum campeonato que as liminares a atinge. A única saída seria a criação de uma liga independente. E isso eu sei que os clubes não têm como enfrentar a CBF. Não querem. Então, a situação é delicada e me parece insolúvel. A não ser a Série A com 21 clubes.
Quais serão seus próximos passos?
Eu entrei com essa liminar. A elaboração dela tinha 20 páginas. Estou fazendo outra, mais complexa, com 60 páginas até agora. Mas vai aumentar. Meu pai encabeçará a ação. Eu serei apenas o advogado. Os processos vão continuar brotando pelo país, tenho certeza. Não haverá tempo hábil para começar o Brasileiro de 2014. Se será um vexame para a CBF, lamento. O que quero garantir é a Portuguesa na Série A. A vitória da justiça. Se tiver de brigar sozinho, sem o auxílio da diretoria, eu vou fazer. Sei o que a Portuguesa significa para mim e para a minha família. Por isso não posso ficar de braços cruzados vendo o meu clube ser injustamente rebaixado. Nós caímos várias vezes dentro do campo. No Paulista foram duas vezes e cumprimos. Agora não irão manipular um direito que é nosso, ficar na Série A. Isso não vai acontecer. A CBF precisa ter em conta algo muito importante. Tudo ainda está no começo. Só no começo. O futebol brasileiro vai aprender a respeitar a Portuguesa...


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